STF reafirma soberania do Brasil e independência do Judiciário
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, o Tribunal continuará a cumprir seu papel de guardião da Constituição e da democracia.
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JUSTIÇA
Dino manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de trabalho
Ministro deu prazo de 60 dias para a conclusão de novo exame. Por: Agência Brasil. O ministro Flavio Dino, do
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PF prende militares suspeitos de planejar matar Lula e Alckmin e que monitorava o ministro Alexandre de Moraes em 2022;Operação Contragolpe cumpre mandados em três estados e no DF
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) uma operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de
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PGR aciona Supremo contra bets;legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)
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Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior,Decisão ocorre na véspera de julgamento no Reino Unido
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta segunda-feira (14) que 46 municípios afetados pelo desastre no
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