APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NÃO É MAIS PUNIÇÃO, DIZ FLÁVIO DINO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu nesta segunda-feira (16) que a aposentadoria compulsória não pode mais
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JUSTIÇA
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E PROMOÇÃO PESSOAL: LIMITES E IMPLICAÇÕES LEGAIS
Nos últimos anos, a ascensão das redes sociais como ferramenta de comunicação direta entre autoridades públicas e a população tem
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PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle
Pedido é parte das alegações finais, última etapa antes do julgamento. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (13)
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STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor
Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes fez um pedido de destaque do julgamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25),
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Moraes manda prender ex-presidente Fernando Collor
Ele foi condenado pelo STF em um dos processos da Lava Jato. Por Agência Brasil. O ministro Alexandre de Moraes,
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