CANAIS POLÍTICOS DO WHATSAPP PODEM SER SUSPENSOS NO FIM DE SEMANA DA ELEIÇÃO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa uma proposta que prevê a suspensão temporária de canais políticos do WhatsApp com mais de 200 mil seguidores entre 48 horas antes e 24 horas após o segundo turno das eleições.
A medida consta em uma minuta elaborada pelo vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, e poderá entrar em vigor imediatamente caso seja aprovada pelo plenário da Corte.
Segundo o texto, a restrição tem como objetivo reduzir o risco de disseminação de conteúdos irregulares em um período considerado crítico do processo eleitoral, quando há pouco tempo para análise, contestação ou retirada de publicações.
A proposta estabelece que canais político-eleitorais de grande alcance sigam regras semelhantes às já aplicadas ao conteúdo impulsionado nas campanhas eleitorais.
Se aprovada, a medida atingirá canais populares como o “Exército do Lula”, que reúne cerca de 7 milhões de inscritos, e o “Tropa do Flávio”, com aproximadamente 2 milhões de seguidores.
Debate surgiu após disputa judicial
A discussão ganhou força após uma sequência de decisões envolvendo o canal “Exército do Lula”. Nos últimos dias, o espaço chegou a ser suspenso por decisão do presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, após questionamentos sobre suposta divulgação de desinformação e irregularidades no registro.
Posteriormente, a suspensão foi revertida pelo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Em seguida, o canal voltou a ser bloqueado por falta de registro junto ao TSE e, após a regularização da situação pela campanha vinculada ao grupo, foi novamente liberado.
A proposta agora será analisada pelos ministros da Corte, que decidirão se a regra passará a valer para o período eleitoral.
Foto: © Marcello Casal Jr./Agência Brasil