LIBERAÇÃO DE R$ 2 BILHÕES PARA BENEFICIÁRIOS DO INSS

Serão beneficiadas 132.614 pessoas

O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de aproximadamente R$ 2,1 bilhões destinados a pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) relacionadas a ações previdenciárias e assistenciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No total, 132.614 pessoas serão beneficiadas com valores referentes a revisões de aposentadorias, concessão de auxílio-doença, pensões e benefícios de prestação continuada.

Além das demandas previdenciárias, o CJF também autorizou pagamentos de RPVs em outros tipos de processos, elevando o montante global para R$ 2.501.860.077,64.

Por cautela, o conselho reforça que a efetivação dos depósitos cabe aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), e os beneficiários devem consultar diretamente os respectivos tribunais para verificar a data exata de liberação.

Distribuição por TRF

Tribunal,Valor Geral,Previdenciário/Assistencial,Processos,Beneficiários

TRF 1ª Região,”R$ 729.366.704,14″,”R$ 624.915.717,62″,30.269,36.476

TRF 2ª Região,”R$ 222.872.596,18″,”R$ 162.473.660,57″,6.967,10.266

TRF 3ª Região,”R$ 428.036.416,05″,”R$ 339.810.047,82″,10.810,14.560

TRF 4ª Região,”R$ 436.117.032,79″,”R$ 364.102.055,17″,19.549,27.855

TRF 5ª Região,”R$ 462.275.379,35″,”R$ 394.532.590,62″,18.418,30.337

TRF 6ª Região,”R$ 223.191.949,13″,”R$ 202.534.054,94″,10.640,13.120

Contexto: RPVs são pagamentos de valores reconhecidos judicialmente, limitados a até 60 salários mínimos, e liberados conforme previsão orçamentária.

• O CJF costuma autorizar esses pagamentos em blocos, garantindo maior controle sobre os recursos.
• A medida representa um alívio financeiro para milhares de segurados que aguardavam a conclusão de processos judiciais contra o INSS.

Da Redação, fonte: Agência Brasil.

Foto: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil.