Sessão Especial na ALBA celebra os 15 Anos da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediará, na segunda-feira (25), às 14h30, uma Sessão Especial em celebração aos 15 anos da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM). A solenidade foi proposta pela deputada estadual Neusa Cadore e marca a trajetória da Secretaria na construção de políticas públicas voltadas às mulheres baianas.
Criada em 4 de maio de 2011, por meio da Lei nº 12.212, a SPM nasceu a partir da reivindicação dos movimentos de mulheres da Bahia, representando um avanço na promoção da igualdade de gênero e na consolidação da democracia no estado.
Ao longo de 15 anos, a Secretaria desenvolveu uma atuação transversal e territorializada, alcançando os 27 Territórios de Identidade da Bahia. “Celebrar os 15 anos da SPM é reafirmar o compromisso com políticas públicas que transformam vidas, fortalecem a autonomia das mulheres e enfrentam as desigualdades de gênero em toda a Bahia”, afirma Camilla Batista, secretária estadual de Políticas para as Mulheres.
Entre os marcos da gestão está a ampliação da rede de proteção às mulheres em situação de violência, com destaque para a implantação da Casa da Mulher Brasileira, em Salvador, que oferece atendimento integrado e humanizado. As Unidades Móveis de Atendimento levaram essa rede a municípios do interior e comunidades rurais. Campanhas como Oxe, Me Respeite! e Oxe, Me Respeite nas Escolas consolidaram uma agenda permanente de prevenção à violência de gênero e ao assédio sexual.
Na área de autonomia econômica, programas como Elas à Frente, Elas que Produzem, Mulheres que Alimentam e Elas à Frente da Pesca fomentaram o empreendedorismo feminino e a geração de renda em diferentes territórios. O projeto Cuidar de Quem Cuida voltou-se ao bem-estar físico e emocional das mulheres, enquanto ações de distribuição de absorventes e formação nas escolas enfrentaram a pobreza menstrual.
Outro destaque é o Selo Lilás, certificação estadual que reconhece empresas comprometidas com a igualdade de gênero no ambiente de trabalho. Ao longo desses 15 anos, a Secretaria também coordenou a 4ª e a 5ª Conferências Estaduais de Políticas para as Mulheres da Bahia, fortalecendo a participação social na construção das políticas públicas. A 5ª edição se destacou como a maior conferência estadual do país, reafirmando a força do movimento de mulheres na Bahia e o protagonismo do estado na agenda nacional de igualdade de gênero.
“A trajetória da SPM é marcada pela construção coletiva, resistência e ampliação do acesso a direitos”, ressalta a secretária Camilla Batista.
Ascom SPM