UPB promove terceira edição do UPB Capacita para orientar a implantação da Nova Lei de Licitações
Evento acontece no dia 10 de março na sede da UPB.União dos Municípios da Bahia (UPB) promove a terceira edição do UPB Capacita: Passo a Passo Para Implantação da Nova Lei de Licitações – Módulo III. O evento acontece no dia 10 de março, a partir das 8h, no auditório da UPB, em Salvador, visando apresentar o passo a passo para a implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, de forma técnica, dinâmica e com exemplos práticos, a fim de facilitar o entendimento para aplicação imediata da nova legislação nos municípios da Bahia.
Destinado a prefeitas e prefeitos, secretários municipais, procuradores, contadores, assessores jurídicos e gestores dos fundos municipais, o curso tem o investimento no valor de R$200,00 (duzentos reais) por participante para os municípios associados à UPB e para não associados e empresas, R$500,00 (quinhentos reais) por inscrição. As inscrições online podem ser feitas no site www.upb.org.br até dia 02 de março de 2023 às 17h.
Entre os palestrantes estarão o titular da Diretoria de Assistência aos Municípios do TCM/BA, Alessandro Macedo, a advogada Carmem Lúcia, especialista em contratos e licitações, Luiz Carlos Leite, auditor de infraestrutura do TCM/BA, a procuradora do município de Salvador, Angélica Guimarães, o consultor e professor de Licitações e Contratos, Orlando Gomes, o advogado da União, membro da Câmara Nacional de Licitações e Contratos da AGU, Ronny Charles, Lycia Torres, consultora jurídica municipal, e o especialista em licitações e contratos administrativos no âmbito municipal, Railson Pinho.
A nova Lei de Licitações (14.133/2021), que substitui a Lei 8666/93, entra definitivamente em vigor no próximo dia 1º de abril e é fundamental que as prefeituras estejam aptas e preparadas para adequar-se ao novo regime jurídico licitatório.
Fonte:upb.org.br/noticias.