ARAS ENVIA À CPI DA COVID LISTA DE INVESTIGAÇÕES CONTRA GOVERNADORES
18/05/2021
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou à CPI da Covid um levantamento das investigações em curso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre gastos dos estados com a pandemia.
As apurações alcançam as gestões do ex-governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), que deixou o cargo após sofrer impeachment, e dos governadores da Bahia, Rui Costa (PT), do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Amazonas, Wilson Lima (PSC). Há ainda procedimentos preliminares envolvendo os governos de Romeu Zema (Novo), em Minas Gerais, e João Doria (PSDB), em São Paulo. O ofício, endereçado ao presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), foi elaborado com auxílio da subprocuradora-geral, Lindôra Araújo, braço direito de Aras que vem encabeçando as investigações. Ela lembra que algumas apurações são sigilosas e seu compartilhamento depende de autorização do STJ.
“Cumpre registrar que os inquéritos judiciais tramitam sob a supervisão e relatoria dos ministros integrantes da Colenda Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em sua maioria sob segredo de justiça, medida destinada a assegurar a efetividade das investigações. Nesses casos, o acesso aos autos da investigação, dependem de prévia autorização do Ministro Relator, de modo que não se pode enviar as cópias requeridas sob pena de violação de dever de sigilo”, diz no documento.
Da Redação do Aghora News