Senadores analisam fim dos ‘saidões’ dos presos, já aprovado na Câmara
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos
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Autor: Nila Biancardi
Servidores do Ibama prometem suspender fiscalização ambiental; Funcionários cobram resposta sobre reestruturação de carreira
Mais de 1,7 mil servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram uma carta destinada à
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Sancionada lei das subvenções, que aumenta arrecadação do governo
Já está em vigor a Lei 14.789/2023, que altera as regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por
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Promulgado crédito de R$ 869 milhões para Presidência, AGU e 16 ministérios
O Poder Executivo promulgou na quinta-feira (28) a Lei 14.783, de 2023, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
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“ACAJUTIBA: UM ESPELHO PARA MUITOS”
Conheça o município baiano de destaque regional e estadual, sem complementos de royalties ou receita extra, a menor renda per
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