1º Encontro de Presidentes de Consórcios Públicos da Bahia, em Brasília
Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde região Alagoinhas e Prefeito de Acajutiba-BA, cidade que compõe o Litoral Norte e Agreste Baiano e Vice- Presidente Leste da Federação de Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), participou no dia, (24 /05), do 1º Encontro de Presidentes de Consórcios Públicos da Bahia, em Brasília. O gestor destacou a satisfação do encontro em pró do municipalismo, onde esteve reuniões com os ministros, Rui Costa, da Casa Civil, Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, André Ceciliano, Secretário Especial de Assuntos Federativos, Jerônimo Rodrigues, Governador da Bahia.
No Palácio do Planalto, diversos temas foram abordados durante o encontro, incluindo a desoneração da folha de pagamento dos municípios, o Projeto de Lei 196/2020, que trata de novas formas de financiamento para os consórcios públicos, o impacto da PLP 51/2021 sobre o piso nacional de enfermagem nos municípios, além da articulação para liberação de convênios e emendas parlamentares para os consórcios. No final do encontro, Thiancle Araujo, entregou um ofício aos ministros com às principais reivindicações dos presidentes dos consórcios.
A Bahia tem se destacado como pioneira nessa mobilização em frente ao Palácio do Planalto, sendo reconhecida como referência em modelos eficientes de consórcios públicos. Durante a transição para a gestão do presidente Lula, o modelo baiano foi apresentado à equipe governamental.
O presidente da FECBAHIA, Thiancle Araújo, ressaltou a importância de valorizar os consórcios públicos durante as gestões do ex-governador Jaques Wagner, do atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do governador Jerônimo Rodrigues, destacando que os consórcios representam mais força política e investimentos para os municípios. Segundo Thiancle Araújo, essa relação com os consórcios foi fundamental para que os três se elegessem governadores.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, assegurou que os problemas enfrentados pelos municípios estão sendo analisados no Palácio do Planalto, buscando possíveis soluções. Em relação à dívida dos municípios, um estudo está em andamento e em breve será elaborado um substitutivo para o Projeto de Lei. Costa considerou esse avanço bastante positivo.
Alexandre Padilha anunciou que o ministro da Previdência está preparando a renegociação das dívidas dos municípios e enviará o projeto para aprovação no Congresso. Essa notícia foi recebida com entusiasmo pelos prefeitos.
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