MOBILIZAÇÃO PELA PEC 383 GANHA FORÇA ENTRE PREFEITOS NA BAHIA
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, reforçou a importância da mobilização de prefeitas e prefeitos baianos em torno da votação da PEC 383/2017. A proposta prevê o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida da União para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e pode entrar em pauta esta semana na Câmara dos Deputados, conforme sinalizou o presidente da Casa, Hugo Motta.
Considerada uma pauta histórica, a PEC é vista como um avanço decisivo para garantir financiamento permanente às políticas de assistência social, fortalecendo diretamente as ações nos municípios, onde a população mais necessita de apoio.
Wilson Cardoso destacou o compromisso assumido pelo presidente da Câmara: “É uma luta de muitos anos. O presidente Hugo Motta já deu a palavra e garantiu a votação da PEC 383, que trata de 1% da receita para os municípios trabalharem com essa verba na Assistência Social.”
Ele alertou ainda que os gestores devem permanecer atentos, já que a proposta pode ser votada a qualquer momento.
O vice-presidente da UPB, Beto Pinto, também ressaltou a necessidade de engajamento dos prefeitos junto às bancadas parlamentares: “Queria pedir a cada colega, prefeito e prefeita, que mobilizem seus parlamentares, deputadas, deputados e senadores que poderão votar e empenhar nessa luta porque o cidadão mora no município. É um compromisso social para ajudar quem mais precisa.”
A mobilização dos gestores municipais é considerada essencial para garantir a aprovação da PEC, que pode transformar a realidade da assistência social no país, assegurando recursos contínuos para programas e serviços voltados à população em situação de vulnerabilidade.
Da Redação Aghora News com informações da Redação UPB.
Foto: UPB Divulgação.