Sancionada lei das subvenções, que aumenta arrecadação do governo
Já está em vigor a Lei 14.789/2023, que altera as regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por
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NOTÍCIAS
Promulgado crédito de R$ 869 milhões para Presidência, AGU e 16 ministérios
O Poder Executivo promulgou na quinta-feira (28) a Lei 14.783, de 2023, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
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Ituberá recebe reforço na segurança pública e equipamentos para a agricultura familiar
Ituberá, no baixo sul do estado, é o 60º município baiano a receber unidade conjugada das polícias Civil e Militar
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Mega da Virada se aproxima e Caixa alerta para fake news sobre loteria
Instituto de metrologia faz verificação periódica das bolinhas. Com a proximidade do sorteio da Mega-Sena da Virada, no qual deve
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Entenda a nova lei orgânica das PMs e dos bombeiros militares
Após 22 anos de tramitação, a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados,
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