Lula defende uso do poder da máquina pública contra garimpo ilegal; Yanomamis em Roraima, ainda sofrem com a ação de invasores
Um ano após a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami ter vindo a tona, o presidente Luiz Inácio Lula da
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Autor: Nila Biancardi
Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia
O Brasil poderá passar a celebrar anualmente, em 25 de outubro, o Dia Nacional de Defesa da Democracia. O Projeto de
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Senadores analisam fim dos ‘saidões’ dos presos, já aprovado na Câmara
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos
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Servidores do Ibama prometem suspender fiscalização ambiental; Funcionários cobram resposta sobre reestruturação de carreira
Mais de 1,7 mil servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram uma carta destinada à
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Sancionada lei das subvenções, que aumenta arrecadação do governo
Já está em vigor a Lei 14.789/2023, que altera as regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por
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