NO BRASIL, UM TERÇO DAS MULHERES ASSASSINADAS MORRE APENAS POR SER MULHER
17/07/2021
Um terço das mulheres mortas no país em 2020 morreu apenas por ser mulher. A porcentagem de feminicídios no universo de todos os assassinatos de brasileiras foi de 35%, patamar que se manteve com relação ao ano anterior. Esse número, porém, pode estar aquém da realidade, já que a classificação da ocorrência na hora do registro depende pessoalmente do delegado ou da delegada que investiga o óbito, ainda que baseada em critérios.
Desde que a lei que especifica o crime foi criada, em 2015, as notificações desse tipo de assassinato só crescem apesar do endurecimento das punições, segundo o 15º anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado nesta quinta (15) com dados dos estados.
O Código Penal determina que a morte é um feminicídio quando envolve violência doméstica, familiar e “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. É um agravante do homicídio comum, com pena prevista de 12 a 30 anos atualmente.
No último ano, foram pelo menos 1.350 mulheres assassinadas dessa forma, número semelhante ao que o jornal Folha de S.Paulo já havia coletado junto às secretarias de Segurança Pública em levantamento publicado no mês passado (1.338). Isso significa uma vítima a cada seis horas e meia.
Segundo o anuário, os estados com maiores taxas do crime estão concentrados nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. O índice do Mato Grosso, por exemplo, é o triplo (3,6 mortes por 100 mil mulheres) da média nacional (1,2). Os próximos da lista são Mato Grosso do Sul, Roraima e Acre.
As soluções para o problema, defendem especialistas, estão principalmente na prevenção. Elas passam pela abordagem do tema nas escolas e pela efetiva punição dos agressores, evitando que os episódios se repitam e que as vítimas sejam julgadas.
Da Redação do Aghora News