APÓS SUPOSTA MORTE, BAIANO ACIONA A JUSTIÇA PARA PROVAR QUE ESTÁ VIVO
04/06/2021
O lavrado baiano Raimundo Costa, de 59 anos, teve uma grande surpresa quando foi, em 2017, comprar um remédio para hipertensão em uma farmácia. Em uma consulta rápida pelo CPF, a atendente descobriu que Raimundo estava morto desde agosto de 2011.
O morador de Pedrão, no centro-norte baiano, ainda luta para ressuscitar aos olhos da lei. O curioso é que após ser dado como ‘morto’, ele já se casou, tirou documento de identidade, votou em cinco eleições e até abriu um canal no YouTube para recitar os cordéis que escreve.
No entanto, Raimundo não conseguiu ter acesso ao seguro-plantação e nem às sementes distribuídas gratuitamente pelo governo do estado. Além disso, o lavrador também não pode usar o Sistema Único de Saúde (SUS), mas conseguiu vacinar-se contra a covid-19 após a secretária de Saúde de Pedrão intervir, pois ela já conhecia o caso dele.
“Meu cartão de crédito também está inativo. Eu só consigo pegar os remédios da hipertensão gratuitamente quando o médico é ‘gente boa’, pois, legalmente, estou impedido de usar o SUS”, conta ele ao Correio.
A data do suposto óbito de Raimundo é o mesmo dia em que morreu a mãe do agricultor. Por conta disso, tanto o INSS quanto o Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) argumentaram que o CPF dele foi incluído na certidão de óbito da mãe, provocando a confusão.
A ação na Justiça para resolver o caso foi iniciada ainda em 2017, inicialmente contra o INSS. No entanto, não há um entendimento se o processo deveria ser contra a União ou contra o governo da Bahia, que possui responsabilidade legal sobre os cartórios.
Durante o processo, perceberam que o CPF de Raimundo segue ativo. Por conta disso, a Justiça Federal arquivou a causa, obrigando o advogado a dar entrada em um novo processo, desta vez na Justiça Estadual.
Agora, as partes estão à espera do Ministério Público da Bahia (MP), que dará um parecer sobre quem deve julgar a causa. Enquanto isso, Raimundo segue uma vida normal, apesar de estar morto aos olhos da lei.
Da Redação do Aghora News