FACHIN SUSPENDE AFASTAMENTO DE DIRETORES DA PF E CRITICA CONFLITO DE DECISÕES NO STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. A decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e restabeleceu os dois dirigentes em seus cargos.
Com a medida, Fachin também anulou os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que havia determinado a reintegração dos diretores mais cedo no mesmo dia. Na prática, ambos retornam às funções por força da determinação da presidência do STF. Além disso, Fachin concedeu prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues apresente manifestação sobre o caso.
Ao justificar a decisão, o presidente da Corte criticou a sucessão de decisões individuais conflitantes entre ministros do Supremo, destacando a necessidade de preservar a segurança jurídica e a harmonia institucional.
A controvérsia teve início após o ministro André Mendonça determinar o afastamento de Rodrigues e Almada, atendendo a um pedido do partido Novo. O caso ocorre em meio a divergências internas no STF relacionadas a investigações envolvendo a Polícia Federal, o banqueiro Daniel Vorcaro e questionamentos sobre a atuação de membros da Corte.
Diante da relevância do tema, Fachin agendou para o dia 15 de setembro uma sessão do plenário do STF para analisar os desdobramentos do caso e decidir sobre a abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Fonte: Agência Brasil.
Foto: © Gustavo Moreno/STF