PROPOSTAS DA BAHIA FORTALECEM TRAMITAÇÃO DO PL DO CACAU NO LEGISLATIVO
A articulação institucional liderada pelo Governo da Bahia para enfrentar os desafios da cadeia produtiva do cacau já apresenta resultados concretos em Brasília. O Projeto de Lei nº 1769/2019, que trata da composição e da rotulagem de chocolates e derivados de cacau, incorporou sugestões elaboradas pela comissão estadual formada por representantes do setor produtivo, parlamentares e entidades ligadas à cacauicultura.
Para Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o avanço é fruto direto do diálogo coletivo: “Estamos vendo um resultado concreto de uma articulação construída de forma coletiva. O governador Jerônimo reuniu o setor produtivo, parlamentares e instituições para discutir os caminhos da cacauicultura, e essa agenda já começa a produzir efeitos. As mudanças incorporadas ao projeto refletem as contribuições da comissão e mostram que, quando todos trabalham juntos, conseguimos avançar na proteção e no fortalecimento da cadeia do cacau.”
As alterações foram confirmadas após articulação conduzida pelo deputado federal Daniel Almeida, que dialogou com o Senado e acolheu propostas da comissão e de entidades representativas do setor. Três pontos do texto original foram ajustados, fortalecendo o alinhamento entre produtores e Parlamento. Entre eles, a definição mais clara do conceito de “sólidos totais de cacau”, a substituição do termo “chocolate amargo” por “chocolate intenso” e a previsão de um prazo de 360 dias para a indústria se adequar às novas regras após a sanção presidencial.
A expectativa é que o projeto seja votado na Câmara dos Deputados ainda nesta semana. Caso aprovado, retornará ao Senado para consolidação final, já com consenso entre os diferentes atores envolvidos.
Jeandro Ribeiro fez questão de destacar o papel das lideranças políticas na construção do texto: “É importante registrar o empenho do deputado Daniel Almeida, da deputada Lídice da Mata e do senador Zequinha Marinho, que acolheram as contribuições do setor e ajudaram a construir um texto mais alinhado com a realidade da produção de cacau no Brasil.”
Com a mobilização baiana, o setor produtivo vê avançar uma pauta estratégica para garantir maior valorização do cacau nacional e transparência na rotulagem dos chocolates consumidos no país.
Da Redação com informaçoes da SECOM/GOVBA.
Foto: André Frutuôso- Ascom/SDR