COM APOIO DA UPB, MPBA, TCM E TCE ASSINAM NOTA CONJUNTA COM ORIENTAÇÕES PARA CONTRATAÇÕES DO SÃO JOÃO NA BAHIA
A União dos Municípios da Bahia (UPB) acompanhou, nesta segunda-feira (2), a assinatura de uma nota técnica que estabelece critérios para contratações artísticas e despesas ligadas ao São João. O documento, elaborado pelo Ministério Público da Bahia, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), busca conter a elevação dos gastos públicos sem comprometer a autonomia das prefeituras. A recomendação é que os valores não ultrapassem os gastos do ano anterior, acrescidos da inflação medida pelo IPCA.
O presidente da UPB, Wilson Cardoso, destacou a união dos municípios e o apoio dos órgãos de controle: “Estamos trabalhando para que a Bahia tenha festa boa e com responsabilidade com o dinheiro público. Essa nota técnica será seguida à risca pelos 417 municípios”, afirmou.
O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, ressaltou o caráter pioneiro da iniciativa: “A Bahia dá exemplo ao Brasil. Os prefeitos fazem uma escolha pela austeridade, sem abrir mão da maior tradição do Nordeste, que é o São João.”
Já o presidente do TCE, Gildasio Penedo, reforçou que o objetivo não é impedir os festejos, mas garantir transparência e segurança jurídica: “Não há, por parte dos órgãos de controle, nenhuma pretensão de obstaculizar a realização desse tipo de evento.”
Durante o ato, foi lançada uma cartilha informativa com diretrizes práticas para os gestores. A promotora Rita Tourinho explicou: “Foi feito um estudo e se chegou a um cálculo de valores. Para 2026, o parâmetro serão os valores pagos entre 1º de maio e 31 de julho de 2025.”
Assim, a medida busca equilibrar tradição cultural e responsabilidade fiscal, oferecendo aos prefeitos respaldo jurídico diante da pressão por altos cachês artísticos.
Fonte: UPB.