INVESTIGAÇÃO NACIONAL: DNIT-BAHIA E O “CARTEL DO ASFALTO”
As investigações conduzidas pela Polícia Federal, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelam um suposto esquema de cartel em contratos de obras rodoviárias federais que movimentou R$ 24,3 bilhões em todo o país. Desse montante, R$ 18,6 bilhões já foram pagos às empresas investigadas, sendo R$ 11,7 bilhões apenas entre 2023 e 2025, o que indica a continuidade das práticas suspeitas nos últimos anos.
Na Bahia, o foco recai sobre contratos mantidos com a LCM Construção e Comércio, apontada como uma das principais articuladoras do esquema. A empresa possui seis contratos ativos com o DNIT no estado, mesmo figurando como alvo central das apurações. A gestão desses contratos é responsabilidade da Superintendência Regional do DNIT na Bahia, atualmente comandada por um indicado do deputado federal Ricardo Maia (MDB).
Segundo documentos oficiais, atos administrativos relacionados à LCM — como autorizações de pagamentos, aditivos e reconhecimentos de dívida — continuaram sendo assinados na atual gestão, iniciada em 2023. Os investigadores apuram se houve facilitação na fiscalização das obras, incluindo o uso de Sociedades em Conta de Participação (SCPs) para ocultar sócios e repassar contratos, além da validação de medições irregulares. Estimativas apontam sobrepreço de até 20% e comprometimento da qualidade do asfalto aplicado nas rodovias federais que cortam o estado.
O DNIT afirma colaborar com as investigações e sustenta possuir mecanismos internos de controle. Já a LCM nega irregularidades. O caso segue em análise pelos órgãos de controle e pode ter desdobramentos significativos no setor de infraestrutura nacional. Da Redação
Fontes: Polícia Federal (PF), Tribunal de Contas da União (TCU), CADE.