Municípios baianos poderão ter acesso a R$8,4 bilhões do PAC Seleções
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho Tigre, participou de uma reunião virtual na última terça-feira (18) sobre inscrição de propostas no Novo PAC Seleções 2025, organizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, com a participação de prefeitos e secretários de estaduais e representantes da Caixa.
Por Redação UPB.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal recebe propostas até 31 de março e a ideia é montar uma força-tarefa para ajudar os municípios a preencher as propostas, no Transferegov.br – plataforma do governo federal que permite a operacionalização de transferências de recursos da União, e as modalidades da segunda edição do projeto.
“Não é só apenas nas questões de saúde e educação, mas principalmente uma dívida histórica que nós temos com o Nordeste, com a Bahia, que é a questão do saneamento básico, que nós estamos tendo a oportunidade, prefeitos e prefeitas, de realizar obras importantes. Que vocês cuidem e zelem dessa pauta tão importante, que são obras históricas, jamais imaginadas de realizar com um valor tão alto de recurso”, destacou o presidente da UPB ao colocar a entidade à disposição para ajudar os gestores na inscrição de propostas.
Para realizar a submissão dos projetos, os gestores devem se atentar aos manuais, portarias e resoluções de cada modalidade, publicados no site do Novo PAC e Transferegov.br. “Reuni o meu time de secretários e representantes de instituições parceiras para tirar todas as dúvidas dos gestores municipais, já que são muitas modalidades e cada uma tem suas especificidades. Também incentivamos que as prefeituras cadastrem as suas propostas, pois faltam menos de 15 dias para o fim das inscrições. Tratamos também sobre recursos de empréstimos com a Caixa Econômica Federal”, comentou Jerônimo Rodrigues sobre a reunião.
Mais de 100 prefeitos, servidores e técnicos participaram da videoconferência e tiveram acesso às informações sobre os quatro eixos que compõem o Novo PAC Seleções: Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. Deverão ser destinados R$ 8,4 bilhões em recursos para 1,6 mil obras e equipamentos de 346 municípios baianos. Segundo o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, essa é mais uma iniciativa inovadora do Governo do Estado na gestão pública, que apoia ações de responsabilidade dos municípios. “Iniciamos esse trabalho, como se fosse uma oficina, para treinar e instruir objetivamente os municípios para que eles captem esses recursos, e em parceria com os governos federal e estadual, possam fazer investimentos para melhorar a vida de cada família, que vive na zona urbana e na zona rural, de acordo com cada área; seja a construção de uma creche, ou obras de encosta, infraestrutura, por exemplo”, explicou Florence.
Além de secretários do Governo do Estado, participaram também da videoconferência o superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, de Salvador, Sâmio Cássio de Carvalho. A participação da Caixa na reunião foi importante para orientar os entes e fornecer suporte técnico acerca do Transfer Gov, assegurando o uso eficiente do investimento público. “Sabemos que as prefeituras têm muitos gestores em início de mandato, que ainda carecem de informações. O nosso objetivo é apresentar a esse público como funciona a sistemática de cadastramento dos projetos. Estamos disponíveis para dar toda a atenção e suporte”, lembrou o superintendente Sâmio Carvalho.