“Maior vitória municipalista da história”, diz Quinho sobre a desoneração da folha dos municípios durante entrevista para Mário Kertész
Diretamente de Brasília, após a grande vitória municipalista no Senado Federal, com a aprovação do Projeto de Lei 334/2023, que desonera folha dos municípios e de 17 setores da economia e reduz o INSS patronal de 22,5% para 8% nos municípios do Brasil, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo concedeu entrevista ao comunicador Mário Kertész, da Rádio Metrópole, na última quinta-feira (26).
“Essa talvez seja a maior vitória municipalista da história da luta. Tivemos uma vitória na Comissão de Assuntos Econômicos e fomos para o plenário do Senado onde o PL 334 foi aprovado por unanimidade, não houve nenhum senador contra. Estamos extremamente ansiosos para a sanção desse importante projeto”, destacou Quinho.
O presidente Quinho comentou ainda sobre a medida provisória assinada pelo presidente Lula na terça-feira (24), que recompõe as perdas de ICMS de combustíveis, que foram retiradas no final de 2022, que equivale a R$27 bilhões. “Deste total, o governo antecipará o pagamento de R$ 10 bilhões que seria depositado em 2024, para o atual exercício fiscal. Além dos repasses, a União também vai pagar um valor adicional aos municípios por meio do FPM, para compensar a redução na arrecadação dos últimos três meses”, explicou.
Ainda durante a entrevista, Quinho comentou sobre a desoneração do ICMS dos combustíveis em 2022, que gerou uma renúncia de receitas em torno de R$78 bilhões. “É uma ‘bomba’ que a atual gestão recebe”, disse. “Me parece que com a recomposição vai fazer com que os municípios ganhem fôlego para encerrar o ano pagando o décimo terceiro e organizando suas finanças”, completou.
Indagado sobre a sua gestão no município de Belo Campo, o gestor ressaltou os avanços da cidade. “Belo Campo será o primeiro município do Brasil a ter eficiência energética. Vamos instalar um Parque Solar para geração de energia fotovoltaica e, com isso, será o primeiro município da Bahia totalmente sustentável”, afirmou o presidente da UPB.
“Estou retornando para Bahia hoje, extremamente feliz e com boas notícias, haja vista que essa vitória que nós tivemos ontem no Senado, que vai beneficiar aproximadamente 90% dos municípios baianos. Acredito que se nos próximos meses se consolidar a recomposição do ICMS e a do FPM e o presidente da república sancionar esse PL334 que os prefeitos vão conseguir sair da crise financeira em que se encontram”, finalizou o presidente Quinho.
O Senador Ângelo Coronel afirmou que essa aprovação coloca os municípios em evidência e mostra a força do Movimento Municipalista que lutou por essa justiça fiscal, uma vez que não fazia sentido as prefeituras, que prestam serviço à população e não visam lucros, pagarem uma alíquota tão alta. “É uma questão de justiça reduzir a alíquota de 20% para 8%. É meritório, tudo acontece nos municípios, nós não podemos sacrificar esses municípios brasileiros, com população abaixo de 142 mil habitantes. Quem tem a população acima de 142 mil já tem um incremento do Fundo de Participação”, defendeu Ângelo Coronel.
Compensação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a prorrogação da desoneração “é um alento para setores de alta empregabilidade e que precisam, obviamente, ser reconhecidos”.
Para compensar a diminuição da arrecadação do governo, o projeto aprovado também prorroga o aumento em 1% da alíquota da Cofins-Importação até dezembro de 2027.
Fonte:UPB.
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