Acajutiba-BA no combate aos crimes ambientais
A ação foi de iniciativa da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, solicitada aos órgãos estaduais pelas engenheiras ambientais do município, Ianara Souza e Joice Baptista, sempre formalizada diante de várias denúncias dos munícipes e principalmente por povos ribeirinhos, que já tinham presenciados as práticas criminosas. A ação teve como objetivo identificar e combater as possíveis práticas prejudiciais da pesca de peixes e camarões no Rio Itapicuru, com o uso de substâncias químicas (venenos) e bombas.
Durante a fiscalização realizada, na última segunda-feira (04), em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema-BA), através da equipe representada pelo Fiscal Ambiental, Marcos Antônio e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte e Agreste Baiano com a equipe de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), representada pelos técnicos Marcos Felipe e Joice Campos, além do suporte da Polícia Militar.Na ocasião foram coletados dados e depoimentos preocupantes, presenciado situação assustadora quanto a pesca com o uso do veneno para a captura do camarão, uma quantidade alarmante de lixo deixado nas margens do rio, dentre elas as embalagens de substâncias químicas.
Impactos negativos que precisam ser evitados para a preservação do Meio Ambiente e saúde da população. Essas práticas estão em desacordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e Lei municipal n° 015, de 21 de setembro de 2017 e podem resultar em detenção e multas. Técnicos e fiscais da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente participaram da ação para assegurar o sucesso dessa operação conjunta.
“Acajutiba deu um passo importante em direção a coibir a pesca predatória com ações preventivas de fiscalização através das denúncias” destacou Jair Azevedo, Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental do município.
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Fotos ASCOM/PMA/Divulgação.