O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), vota contra o marco temporal das terras indígenas

31 de agosto, 202331 de agosto, 2023 Nila Biancardi 0 comentários

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes também votaram contra ao marco temporal, já André Mendonça e Nunes Marques foram a favor da proposta.
Fonte: Metro 1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, votou contra o marco temporal das terras indígenas, nesta quinta-feira (31). Depois de Zanin registrar seu voto, a presidente do STF, Rosa Weber, interrompeu o julgamento, que deve ser retomado com o posicionamento do ministro Luís Roberto Barroso.

O ministro Roberto Barroso, durante sessão de julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais

Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Fotos: Nelson Jr. e Carlos Moura/STF... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/justica/indicados-por-bolsonaro-ao-stf-nunes-marques-e-mendonca-votam-para-nao-tornar-50-golpistas-reus/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos — Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Fotos: Nelson Jr. e Carlos Moura/STF.

“Verifica-se a impossibilidade de se impor qualquer marco temporal em desfavor dos povos indígenas, que possuem a proteção da posse exclusiva desde o Império”, afirmou o ministro, ao justificar sua decisão.

presidente do STF, Rosa Weber Crédito Nelson Jr. SCOSTF - Divulgação — presidente do STF, Rosa Weber Crédito Nelson Jr. SCOSTF – Divulgação

Com o voto de Zanin, o placar atual está 3 a 2 contra a medida que restringe novas demarcações de terras indígenas. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes também votaram contra ao marco temporal, já André Mendonça e Nunes Marques foram a favor da proposta.

Fotos: Lula Marques/Agência Brasil/Nelson Jr. SCO/STF – Divulgação Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Fotos: Nelson Jr. e Carlos Moura/STF Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil e Imagem: Reprodução.

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