Defensoria dialoga sobre construção de sede em Esplanada para garantir melhores condições de atendimento
A Defensoria Pública da Bahia -DPE/BA segue em tratativas para garantir que os serviços essenciais prestados pela instituição cheguem a todas as comarcas do interior e com condições adequadas para um atendimento de qualidade à população. Foi nesse sentido que, na sexta-feira, 07, foi realizada uma visita institucional ao prefeito de Esplanada, José Naldinho dos Santos.
Os serviços da DPE/BA já estão disponíveis no município, no entanto, a instituição ainda não possui sede própria, funciona nas instalações do Fórum. “O objetivo da visita foi viabilizar uma demanda histórica dos colegas da comarca. O espaço que a Defensoria Pública ocupa se tornou insuficiente para acolher as demandas e para que os colegas tenham uma melhor estrutura e qualidade de trabalho”, explicou a subdefensora-geral, Firmiane Venâncio.
O diálogo feito durante o encontro versou sobre a formalização da doação de terreno para construção de uma unidade da Defensoria Pública no município. A estrutura deverá seguir o modelo de Econúcleo implementando em Irará, que além ter custo 60% menor que uma obra de alvenaria, demanda menos tempo para construção e utiliza placas solares para possibilitar autossuficiência em energia.
O prefeito colheu todas as orientações acerca do modelo de doação e do projeto de lei que precisa ser encaminhado à Câmara de Vereadores. Esperamos que nos próximos o projeto seja encaminhado, a doação efetivada e nós possamos começar a trabalhar na construção da sede de Esplanada”, conclui Firmiane.
Na oportunidade, também foi realizada a análise do terreno que será doado, para verificar as condições de implementação da sede. Para o defensor público Danilo Rodrigues, que coordena a 13ª Regional da DPE/BA à qual a comarca de Esplanada está vinculada, a instalação do Econúcleo vai garantir a autonomia da instituição com relação ao Poder Judiciário, “que trabalha com atendimento do público externo em horário reduzido, somente até às 14 horas”.
“O fortalecimento da instituição que se dará perante os nossos assistidos e os demais órgãos públicos permitirá também a execução de mais projetos institucionais, alcançando um maior número de pessoas, com atendimentos de mais qualidade”, avalia o defensor público.
Além dele, também participaram do encontro a defensora Daniely Oliveira e o defensor Antônio Agnus Boaventura Filho, que atuam no município; o engenheiro da DPE/BA Flavio Casaes, o prefeito José Naldinho e a equipe técnica da prefeitura.
Fonte: Defensoria.ba