TJ-BA é o terceiro pior tribunal do país em transparência, diz relatório de ONG
O Tribunal de Justiça da Bahia é o terceiro pior no país em transparência, conforme indica um relatório da ONG Transparência Brasil sobre prestação de contas no Judiciário brasileiro. O relatório demonstra falhas na prestação de contas de remuneração de magistrados de cortes estaduais a partir de 2019.
Os dados foram obtidos a partir do Painel de Remuneração dos Magistrados, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2017. A divulgação das informações deveria ocorrer mensalmente, mas, desde 2018, mais de 60 mil contracheques de 15 dos 27 Tribunais de Justiça deixaram de ser publicados. A ONG criou o Índice de Transparência DadosJusBr, em parceria com o Instituto Federal de Alagoas e a Universidade Federal de Campina Grande, para avaliar a transparência da remuneração do sistema de Justiça em duas dimensões: completude das informações e facilidade de coleta e análise de dados abertos.
Segundo a entidade, há um problema nas fontes e no painel do próprio CNJ sobre a completude dos dados. A ONG informa que mais de um tribunal, de 2019 a 2021, entregou apenas uma linha de dados contendo o gasto total com as remunerações em determinado mês.
Os dados foram obtidos a partir do Painel de Remuneração dos Magistrados, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2017. A divulgação das informações deveria ocorrer mensalmente, mas, desde 2018, mais de 60 mil contracheques de 15 dos 27 Tribunais de Justiça deixaram de ser publicados. A ONG criou o Índice de Transparência DadosJusBr, em parceria com o Instituto Federal de Alagoas e a Universidade Federal de Campina Grande, para avaliar a transparência da remuneração do sistema de Justiça em duas dimensões: completude das informações e facilidade de coleta e análise de dados abertos.
Segundo a entidade, há um problema nas fontes e no painel do próprio CNJ sobre a completude dos dados. A ONG informa que mais de um tribunal, de 2019 a 2021, entregou apenas uma linha de dados contendo o gasto total com as remunerações em determinado mês.
importação direta em software de análise ou precisam ser processados primeiro (por exemplo, necessitam de conversão a partir de um documento de formato .doc ou .pdf). Através do código criado pela ONG, foram analisadas 1.173 planilhas de contracheques mensais dos Tribunais de Justiça brasileiros, para o período de 2018 a 2021.
Bahia Notícias/Foto Reprodução